Corte de bolsas da Capes afetará vacinas, energia, agricultura e até economia, diz presidente da SBPC

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Corte de bolsas da Capes afetará vacinas, energia, agricultura e até economia, diz presidente da SBPC

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma das principais entidades que fomenta pesquisas em nível de pós-graduação no Brasil, corre o risco de sofrer um corte de pelo menos R$ 580 milhões no orçamento de 2019.

O Conselho Superior da Capes publicou uma nota na quinta-feira alertando sobre o risco de paralisação nas atividades e pedindo ao governo federal que impeça a redução nas verbas. O conselho afirma que a diminuição no orçamento vai causar descontinuação de 200 mil bolsas de pesquisa científica, interromper projetos de formação e programas de cooperação internacional, prejudicando a imagem do Brasil no exterior.

Segundo a entidade, o corte é consequência da proposta orçamentária do governo de Michel Temer (MDB) para o ano que vem.

Muito compartilhado nas redes sociais ontem, o documento da Capes é assinado pelo presidente da entidade, Abilio Baeta Neves.

Para o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência), Ildeu Moreira, isso demonstra a gravidade do problema. “A situação está tão crítica que as próprias pessoas que têm cargo importante no governo estão colocando a sua opinião, que pode até implicar em riscos de sobrevivência nos seus cargos. É uma atitude corajosa”, disse ele em entrevista à BBC News Brasil.

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https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45063428

Selecionamos 5 argumentos contrários à PEC 55; confira

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Selecionamos 5 argumentos contrários à PEC 55; confira

A Proposta de Emenda Constitucional 55, em tramitação no Senado, que na Câmara dos Deputados estava identificada como PEC 241, deverá ser votada em plenário até o dia 15 de dezembro. A medida, uma das principais missões assumidas pelo governo de Michel Temer (PMDB), vem recebendo duras críticas. Hoje (09/11), a PEC 55 foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por 19 votos a 7.

Entre os movimentos sociais e organizações da sociedade civil ligadas à educação, o rechaço é praticamente unânime. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Movimento Todos pela Educação, Instituto Alana,  Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) são algumas das entidades que se manifestaram criticamente em relação à aprovação da PEC.

São diversos os estudos realizados que apontam para a diminuição de verbas para a educação nos próximos 20 anos. Isso em um contexto no qual a demanda histórica do setor, de 10% do PIB para a área, havia sido reconhecida e estabelecida como meta dentro do Plano Nacional de Educação, feito lei em 2014.

#1. A PEC 55 fere a soberania e o voto popular.
#2. Nenhum país do mundo definiu, por lei, limite de gastos públicos.
#3. A PEC 55 irá aprofundar a desigualdade e injustiça social.
#4. Os gastos brasileiros com saúde, educação e assistência social não estão fora de controle. Não há “gastança”.
#5. Há alternativas. Mexer na estrutura tributária é uma delas. E é urgente.

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http://educacaointegral.org.br/reportagens/selecionamos-5-argumentos-contrarios-pec-55-confira/

Prestes a ser votada, PEC 241 inviabiliza o direito à educação pública universal

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Prestes a ser votada, PEC 241 inviabiliza o direito à educação pública universal

A Proposta de Emenda Constitucional 241 enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional, que cria um teto para o gasto público, e tramita em uma comissão especial para debater o tema, deve ser votada pelos deputados federais no plenário já na próxima segunda-feira, 10 de outubro.

Para especialistas e entidades do campo educacional a aprovação desse projeto é um enorme retrocesso para a garantia de direitos sociais, incluindo a educação. A PEC, considerada prioritária pelo governo Temer, acaba com o gasto mínimo em saúde e educação e prevê que o orçamento público só pode subir de acordo com inflação do ano anterior.

Nos últimos anos gastos sociais tiveram um aumento expressivo acima da inflação, só na educação, por exemplo, se a regra estivesse em vigor desde 2003 o Brasil teria deixado de investir ao menos R$ 377 bilhões, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese).

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Se Jonas fosse filho da PEC 241?

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Se Jonas fosse filho da PEC 241?

O corte em investimentos na saúde e na educação por 20 anos, é a base da Proposta de Emenda à Constituição.
Duas décadas de retrocessos.

Congelamento de gastos em educação – PEC 241

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Entenda como funciona esquema fraudulento de geração de dívida pública que, por meio da criação de estatais não dependentes, emite papéis financeiros, com garantia estatal e recursos garantidos pela PEC 241.

É urgente a mobilização para barrar esse verdadeiro escárnio com recursos públicos.

-> Entre em contato com os deputados por e-mail: https://goo.gl/tMGY24

Entenda a PEC 241

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Alckmin corta pela metade verba para alfabetização de estudantes do 1º ao 5º ano

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Alckmin corta pela metade verba para alfabetização de estudantes do 1º ao 5º ano

Orçamento de R$ 55,2 milhões caiu para R$ 25,7 milhões e contrato de equipe do programa Ler e Escrever não foi renovado

A Justiça bem que mandou o governo de São Paulo rever sua intenção de reorganizar o ensino público no Estado, mas o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vem fazendo das suas. Acusado pelos professores de fechar centenas de salas de aula, seu governo cortou agora metade da verba destinada aos estudantes do ensino fundamental, da 1ª à 5ª série.

A redução da verba prevista para o programa Ler e Escrever não foi a única medida. A Secretaria Estadual de Educação não renovou contrato com o grupo de especialistas que cuidava do conteúdo disciplinar do Ler e Escrever, criado em 2007.

Especialistas afirmam que a melhora no desempenho dos alunos nessa fase escolar se devia em muito ao programa, agora esvaziado. O contrato firmado pelo governo com a ONG ACCB expirou no dia 4 de fevereiro e não foi renovado, revela reportagem desta terça-feira (3) da Folha de S.Paulo.

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http://brasileiros.com.br/2016/03/alckmin-corta-pela-metade-verba-para-alfabetizacao-de-estudantes-1o-ao-5o-ano/