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Arquivos da Tag: condenação

“Se conhecêssemos nossa história, Bolsonaro não seria candidato”

20 quinta-feira set 2018

Posted by auaguarani in ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Entrevista, Formação, História, Preconceito, Sociedade, Violência

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assassinatos, Bolsonaro, brasil, condenação, Congresso biônico, coronel Brilhante, corrupção, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crime de lesa-humanidade, crimes, defesa, ditadura, ditadura cívico-militar brasileira, DOI CODI, humanidade, incitação à violência, investigação, lei de anistia de 1979, machista, misógino, regime militar, repressão, tortura, violência, Vladmir Herzog

Justiça Brasileira foi considerada culpada por não apurar assassinato do jornalista Vladimir Herzog

Entrevista | Ivo Herzog

“Se conhecêssemos nossa história, Bolsonaro não seria candidato”

Para filho de Vladmir Herzog, retomada das investigações do assassinato de seu pai abre um novo capítulo para que erros do passado não se repitam

Apoiador da ditadura militar no Brasil, o presidenciável Jair Bolsonaro foi mais uma vez incitado a falar sobre o período de exceção na segunda-feira 30, durante entrevista ao programa Roda Vida. Para o candidato, os arquivos da ditadura devem ficar no passado.

Antes disso, na mesma entrevista, o deputado afirmou que a tese de que Vladimir Herzog se suicidou é factível, “mas ele não estava lá para saber”. O jornalista foi morto nos porões do DOI-Codi em outubro de 1975, 24 horas depois de prestar depoimento às autoridades da repressão.

Tem muita gente que acha que temos que deixar o passado para trás. Isso não é possível. Só podemos virar a página da nossa história quando terminarmos de escrevê-la”, afirma Ivo Herzog.

Leia mais:
https://www.cartacapital.com.br/politica/se-conhecessemos-nossas-historia-bolsonaro-nao-seria-candidato

Sentença do juiz também obrigou o Estado a pagar R$ 8 milhões de indenização pela violência policial nas manifestações de 2013

20 quinta-feira out 2016

Posted by auaguarani in ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Preconceito, Sociedade, Violência

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condenação, direito de protestar, direitos fundamentais, estudantes, exército, geraldo alckmin, governo do estado de são paulo, indenização, liberdade de expressão, manifestações, polícia militar, protestos, PSDB, segurança pública, Tribunal de Justiça de São Paulo, uso abusivo da força, violação dos direitos constitucionais, violência

PMs de SP detêm manifestante durante protesto contra o governo de Michel Temer (PMDB) Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

PMs de SP detêm manifestante durante protesto contra o governo de Michel Temer (PMDB) Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

Sentença do juiz também obrigou o Estado a pagar R$ 8 milhões de indenização pela violência policial nas manifestações de 2013

O governo do Estado de São Paulo foi condenado, nesta quarta-feira, a pagar R$ 8 milhões de indenização pela violência policial nas manifestações de 2013. O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que proferiu a sentença, também proibiu o uso de armas de fogo, balas de borracha e gás lacrimogênio, “salvo em situação excepcionalíssima” quando o protesto perder “no todo seu caráter pacífico”. O juiz também determina que o Estado elabore um plano de ação para a atuação policial em protestos e exige transparência na tomada de decisão.

… o elemento que causou a violência nos protestos foi o despreparo da Polícia Militar…

A decisão judicial determina que plano deve ser elaborado para garantir o direito de manifestação e que a dispersão deve ser adotada como providência-limite.

Leia mais:
http://ponte.org/justica-proibe-policia-de-usar-balas-de-borracha-e-gas-lacrimogenio-contra-protestos/

Justiça condena estado de SP por violência policial em manifestações de 2013

20 quinta-feira out 2016

Posted by auaguarani in Educação, Educação Inclusiva, Educador, História, Sociedade, Violência

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condenação, direito de protestar, direitos fundamentais, estudantes, exército, geraldo alckmin, governo do estado de são paulo, liberdade de expressão, manifestações, polícia militar, protestos, PSDB, segurança pública, uso abusivo da força, violação dos direitos constitucionais, violência

asasa

Justiça condena estado de SP por violência policial em manifestações de 2013

Juiz determinou o pagamento de R$ 8 milhões e a formulação de plano de ação para a atuação policial em protestos

O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), condenou, nesta quarta-feira, o estado de São Paulo pela conduta violenta de policiais militares nas manifestações de 2013. O governo terá que pagar R$ 8 milhões de indenização e formular um plano de ação para a atuação policial em protestos.

Na ação, que começou a tramitar em abril de 2014, a Defensoria apontou a violação dos direitos constitucionais de reunião, de liberdade de expressão e à cidade. A sentença em primeira instância se assemelha a uma medida liminar favorável à Defensoria e posteriormente suspensa por um agravo de instrumento na segunda instância.

Leia mais:
http://oglobo.globo.com/brasil/justica-condena-estado-de-sp-por-violencia-policial-em-manifestacoes-de-2013-20319125

Criticar a Polícia Militar no Facebook tem gerado detenções. Mas isso é desacato?

05 terça-feira jul 2016

Posted by auaguarani in Cultura, Ditadura cívico-militar brasileira, Educação, Educação Inclusiva, Educador, História, Profissão, Sociedade

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abuso de autoridade, boletim de ocorrência, código penal, código penal militar, cerceamento, condenação, crítica, crime, crime de desacato, desacato, detenção, difamação, estado policialesco, facebook, forças de segurança, gás lacrimogêneo, injúria, julgamento, liberdade, liberdade de expressão, Paraná, polícia militar, redes sociais, santa catarina, xingamento

Criticar a Polícia Militar no Facebook tem gerado detenções. Mas isso é desacato?

Crime é previsto no Código Penal e no Código Penal Militar, mas ações da polícia são vistas como excessivas. A própria existência do crime de desacato também é criticada

Você pode reclamar do serviço de coleta de lixo da sua cidade, xingar a presidente ou o presidente interino e chamar agentes do Judiciário de burocratas no Facebook. Criticar a Polícia Militar na rede social tem gerado, no entanto, casos de detenção por desacato no Brasil. Mas o que é esse crime, e será que ele se aplica a esses casos?

Acusações de desacato pelo Facebook
Detenções da Polícia Militar de gente que fala mal da instituição no Facebook foram noticiadas em diversos Estados, mas não se fala de julgamentos e condenações.

Leia mais:
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/07/05/Criticar-a-Pol%C3%ADcia-Militar-no-Facebook-tem-gerado-deten%C3%A7%C3%B5es.-Mas-isso-%C3%A9-desacato

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