Governo interino não abrirá novas inscrições para o programa Mais Educação em 2016

Tags

benefícios, censo escolar, Centro de Referências em Educação Integral, Centros Integrados de Educação Pública, CIEPs, democracia, educação básica, educação integral, envolvimento das famílias e dos estudantes com a escola, escola integrada, escolas, fnde, fundo nacional de desenvolvimento da educação, golpe, golpista, governo interino, inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, jornada escolar, luta política, Mendonça Filho, metodologia, ministro interino da educação, pesquisas qualitativas, políticas educacionais, Programa Mais Educação, regras, resolução, Simec, Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, verbas

Governo interino não abrirá novas inscrições para o programa Mais Educação em 2016

O programa Mais Educação, que nasceu em 2007, a partir de forte articulação e luta política da sociedade, não abrirá novas inscrições em 2016. O Centro de Referências em Educação Integral teve acesso uma apresentação de julho do ministro interino da educação, Mendonça Filho, de avaliação das políticas educacionais nos últimos anos.

No documento, a gestão interina fez uma análise de diversas políticas educacionais desenvolvidas ao longo dos últimos anos e estabelecem quais serão as prioridades. O Mais Educação é definido como ineficiente, com graves problemas de gestão, carente de políticas de avaliação e com distorções gritantes.

Diante dessa avaliação, o governo interino decidiu por não abrir novas adesões em 2016. Dessa forma, o principal programa de indução da educação integral ficará dois anos sem repassar verbas para as escolas. Em nota, o MEC afirmou que encontrou o Mais Educação sem recursos no Orçamento para 2016 e que está avaliando qual será o futuro da política.

Contudo, pouco antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) havia publicado uma resolução com novas regras e o atendimento de 26 mil escolas em um rearranjo do programa.

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/noticias/governo-temer-interrompe-recursos-programa-mais-educacao-em-2016/

Você sabe como funciona o financiamento da Educação brasileira?

Tags

arrecadação, caq, CAQi, censo escolar, custo aluno qualidade, Custo Aluno Qualidade Inicial, desvio de verbas, Dia Nacional do Estudante, educação básica, educação brasileira, educação de qualidade, financiamento, Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, impostos, infraestrutura, MEC, meta 20 do Plano Nacional de Educação, PNE, rede pública, redes de ensino, reduzir as desigualdades regionais, união, valor mínimo obrigatório por aluno

Você sabe como funciona o financiamento da Educação brasileira?

por Ricardo Falzetta

Na próxima quinta-feira, dia 11 de agosto, é comemorado o Dia Nacional do Estudante. Em 2015, segundo dados do Censo Escolar, o Brasil tinha 48,8 milhões de estudantes matriculados na Educação Básica(saiba mais no Observatório do PNE). Esse número é maior do que a população de países como Argentina, Portugal e Austrália!

Para garantir que todos eles recebam Educação de qualidade, é preciso investimento. Muito investimento! Mas você sabe quem é responsável por financiar a Educação brasileira? A Educação Básica é mantida principalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundeb é um fundo estadual – cada unidade da federação tem o seu – abastecido por uma porcentagem vinculada de uma cesta de impostos. É um dinheiro, portanto, que não depende de decisões do executivo, pois é vinculado no momento execução dos impostos. Dentro do estado, os recursos desse fundo são igualmente distribuídos entre as redes de ensino conforme o número de alunos matriculados. Anualmente, o governo federal define um valor mínimo obrigatório por aluno, com base na projeção da arrecadação. Se um estado não atinge esse mínimo com a arrecadação própria, a União complementa. Em 2016, o valor mínimo foi definido pelo Ministério da Educação em conjunto com o da Fazenda em R$ 2.739,80.

Esse mecanismo ajudou bastante a redistribuir melhor os recursos dentro de cada estado e a evitar o desvio de verbas, uma vez que a conta corrente onde o dinheiro é depositado é administrada por um conselho que, além de representante do poder executivo, tem também a participação de conselheiros da sociedade civil.

Leia mais:
http://blogs.oglobo.globo.com/todos-pela-educacao/post/voce-sabe-como-funciona-o-financiamento-da-educacao-brasileira.html

Quem pensa que no campo não tem educação de qualidade, não conhece esta escola

Tags

analfabetos, biblioteca, campo, censo escolar, cinema, Colégio Estadual Waldemiro Pitta, comunidade, Consed, direção da escola, educação de qualidade, escola pública, ideb, interior, jogos, lição de casa, Monte Verde, Prêmio Gestão Escolar, reforço escolar

Quem pensa que no campo não tem educação de qualidade, não conhece esta escola

Ao pensar em escolas do campo, a imagem que vem à mente de muita gente é a de instalações no fim de uma estrada de terra, com pouca estrutura física e alunos com poucas perspectivas para o futuro. No caso do Colégio Estadual Waldemiro Pitta, situado em Monte Verde, distrito da zona rural de Cambuci (RJ), apenas a parte da estrada de terra é verdade.

A instituição, que conta com cerca de 270 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio se destacou por ter o melhor desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) na rede pública do estado do Rio de Janeiro e o segundo melhor do país em 2011.

Em 2013, o colégio foi um dos vencedores do Prêmio Gestão Escolar, concedido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) a boas práticas de gestão.

Leia mais:
http://www.brasilpost.com.br/cenpec/quem-pensa-que-no-campo-n_b_11084848.html

Limite de 5 anos para educação infantil é atualizado no Estatuto da Criança

Tags

5 anos, censo escolar, ECA, educação básica, educação infantil, Educação infantil obrigatória, emenda constitucional 53, ensino, PNE, pré-escola

Limite de 5 anos para educação infantil é atualizado no Estatuto da Criança

Constituição Federal já previa esta idade, mas ECA ainda não havia sido alterado. Publicação está no Diário Oficial da União desta terça (5).

O atendimento em creches e pré-escolas no Brasil deve ser direcionado a crianças de até 5 anos. Este limite de idade está previsto, a partir desta terça (5), no Estatuto da Criança e do Adolescente, após publicação do Diário Oficial da União .

O documento estava desatualizado e ainda estabelecia a idade de 6 anos para esta etapa do ensino. Agora, está de acordo com a Constituição Federal, que prevê a idade máxima de 5 anos desde a emenda constitucional 53, de dezembro de 2006.

Leia mais:
http://g1.globo.com/educacao/noticia/limite-de-5-anos-para-educacao-infantil-e-atualizado-no-estatuto-da-crianca.ghtml

Professores no Brasil ganham menos que outros profissionais com a mesma formação

Tags

CAQi, carreira, censo escolar, CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Custo Aluno Qualidade Inicial, desvalorização social, docentes, educadores, Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, formação, gasto público, Lei 13.005/14, Lei do Piso, magistério, Meta, Munic/IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais, Plano Nacional de Educação, planos de carreira, PNE, professores, remuneração, salário, servidores públicos, temporários, todos pela educação, valorização dos professores, valorização social, verbas

Professores no Brasil ganham menos que outros profissionais com a mesma formação

Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com análise feita pelo movimento Todos pela Educação, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior.

A valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que completou dois anos.

“Como é pouco atraente a carreira de professor, isso leva à desvalorização social. A carreira não é tida como uma boa opção profissional, diferentemente do que acontece nos países que estão no topo dos rankings internacionais. Além de serem carreiras atraentes, têm valorização social da função. Parte disso é decorrente da compreensão da sociedade de que educação importa”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.

Leia mais:
http://www.brasilpost.com.br/2016/06/27/professor-brasil-ganha-menos-mundo_n_10698690.html?ncid=fcbklnkbrhpmg00000004

MEC anuncia que irá avaliar continuidade de programas como Mais Educação e Pibid

Tags

alfabetização, censo escolar, Comitês Territoriais de Educação Integral, cortes orçamentários, Diretoria de Currículos e Educação Integral, educação básica, governo ilegítimo, letramento, Mais educação, MEC, Michel Temer, Parfor, Pibid, Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, PNE, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

MEC anuncia que irá avaliar continuidade de programas como Mais Educação e Pibid

A continuidade dos programas de Educação Básica está ameaçada na gestão do governo interino de Michel Temer. Em audiência pública realizada nesta terça (07/06), para avaliar o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação (MEC) defendeu a revisão de programas educacionais, com possíveis cortes orçamentários. A justificativa foi que pretendem usar essas verbas para aumentar o investimento por aluno destinado a estados e municípios.

A possibilidade de cortes orçamentários de iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Mais Educação, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) foi confirmada pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro.

Retrocessos

Em março deste ano, o então ministro da Educação Aloizio Mercadante declarou que o Mais Educação passaria por uma reforma, prevendo atender prioritariamente escolas cujos estudantes têm graves problemas de alfabetização e letramento. Na prática, isso significaria reverter os recursos disponíveis ao programa para 26 mil escolas da rede que responderiam a 70% dos problemas de alfabetização do país. Em 2014, o programa chegou a atender quase 60 mil escolas.

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/noticias/mec-anuncia-que-ira-avaliar-continuidade-de-programas-como-mais-educacao-pibid/

“Escolas não podem ensinar apenas para pessoas com certas características”

Tags

acesso a educação, Art. 8º da Lei nº 7.853/89, Atendimento Educacional Especializado, censo escolar, crianças com deficiência, desigualdade social, Dia Internacional da Síndrome de Down, escola, escola inclusiva, FBASD, Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, inclusão, instituição de ensino regular, Maria Antônia Goulart, matrícula, Movimento Down, PNE, PNLD, preconceito, salas de recursos multifuncional, unicef

Dia Internacional da Síndrome de Down

“Escolas não podem ensinar apenas para pessoas com certas características”

Pedro Brandão Carrera, 20 anos, atualmente cursa Gastronomia no Senac. A entrada do jovem no ensino superior tem um significado especial, sobretudo para seus familiares. Foram eles que, cientes dos direitos do jovem com Síndrome de Down, encabeçaram uma luta para que seu percurso educativo fosse trilhado em uma instituição de ensino regular.

Ainda que o cenário aponte um aumento no número de matrículas de alunos com necessidades específicas em escolas comuns, há entraves a serem combatidos. Dados do Censo Escolar 2013 apontam que, das crianças com deficiência que estão na escola, 77% se encontram em salas de aula comuns. A esfera pública concentra a maior parte desse contingente, registrando 78,3% das matrículas, enquanto a rede privada registra 21,7%.

…
O que é uma escola inclusiva?
É aquela que recebe crianças sem deficiência e com deficiência, e outras “diferenças”, de braços abertos. Uma escola inclusiva segue os seguintes princípios, entre outros:
– Reconhece e respeita as diferenças nas crianças: idade, sexo, etnia, língua, deficiência, classe social, estado de saúde;
– Permite que estruturas, sistemas e metodologias de ensino atendam às necessidades de todas as crianças;
– Faz parte de uma estratégia mais abrangente de promover uma sociedade inclusiva;
– Reconhece que a educação é um processo dinâmico, que está em evolução constante;
– Sabe que o ensino não deve ser restrito ou limitado por salas de aula numerosas nem por falta de recursos materiais.
(Trecho da publicação “Escola para Todos – Educação inclusiva: o que os pais precisam saber?”)

Qualquer escola, pública ou particular, que negar matrícula a um aluno com deficiência comete crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos. [Art. 8º da Lei nº 7.853/89].

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/noticias/as-escolas-nao-podem-ensinar-apenas-para-pessoas-determinadas-caracteristicas-ou-habilidades/

Movimento Down:
http://www.movimentodown.org.br/

http://www.movimentodown.org.br/2016/03/dia-internacional-da-sindrome-de-down/

Censo Escolar inicia nova etapa de coleta de dados

Tags

abandono escolar, aprovação, censo escolar, coleta de dados, Educacenso, escolas públicas, Escolas privadas, inep, reprovação

Censo Escolar inicia nova etapa de coleta de dados

Diretores e responsáveis por escola têm até 1º de abril para repassar informações sobre aprovação, reprovação e abandono escolar

A coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar de 2015 teve início nesta segunda-feira (15). Diretores e responsáveis pelas escolas ou por sistema on-line Educacenso têm até 1º de abril para reunir todas as informações de rendimento (aprovação, reprovação e abandono escolar) e enviar as informações.

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), é produzido com a colaboração das secretarias Estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e particulares do País.

Os dados estarão disponíveis para conferência dos gestores Estaduais e municipais de educação no dia 15 de abril, no sistema Educacenso. As escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações, caso seja necessário.

Leia mais:
http://www.brasil.gov.br/educacao/2016/02/censo-escolar-inicia-nova-etapa-de-coleta-de-dados

Educação básica da rede pública tem 38 milhões de matrículas, revela censo

Tags

censo escolar, educação básica, matrículas, MEC, rede pública

Educação básica da rede pública tem 38 milhões de matrículas, revela censo

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) os resultados finais do censo escolar do ano passado, que detalham o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. São 38.682.720 de matrículas, abrangendo creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação especial.

Os números colhidos pelo censo referem-se às áreas urbanas e rurais e à educação em tempo parcial e integral.

De acordo com o censo, incluindo escolas estaduais e municipais de áreas urbanas e rurais, estão matriculadas em creches 1.925.644 de crianças; na pré-escola, 3.651.786; no ensino fundamental, 22.756.164; no médio, 6.811.005 e 2.792.758, na educação presencial de jovens e adultos, o que totaliza 37.937.357. Na educação especial, são 745.363 matrículas.

Leia mais:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-01/educacao-basica-da-rede-publica-tem-38-milhoes-de-matriculas-revela-censo

A falta dos refeitórios nas escolas

Tags

alimentação saudável, censo escolar, ECA, educação básica, educação integral, escola pública, refeitórios, saúde

A falta dos refeitórios nas escolas

Só um quarto das escolas brasileiras tem espaço adequado para a alimentação dos estudantes

De cada quatro escolas públicas no Brasil, apenas uma tem refeitório. Nas outras três os alunos comem de pé, em salas de aula, em bancos de espera ou sentados no chão. Na rede particular, a situação é bem parecida: apenas 32% delas têm o ambiente específico para refeições. A precariedade espelha uma arquitetura escolar contrária aos crescentes programas de educação integral.

Dados do Censo Escolar revelam que houve queda no total de estabelecimentos com local adequado para as refeições entre 2012 e 2013. Enquanto o total de escolas caiu de 192 mil para 190 mil, as que têm refeitório foram de 55.934 mil (29%) para apenas 48.643 (26%), das quais 12.233 são particulares e 36.410, públicas. Como a maioria das unidades fechadas recebia poucos alunos, o número total de atendidos por unidades com refeitório manteve-se o mesmo: dos 50 milhões de alunos da Educação Básica no Brasil, apenas 17 milhões têm mesas e cadeiras dispostas em um ambiente adequado para comer.

Leia mais:
http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/a-falta-dos-refeitorios-nas-escolas/

Em 2014, oito escolas do campo fecharam por dia no Brasil

Tags

acesso a educação, censo escolar, ECA, escola pública, escolas de campo, inep, mst

Em 2014, oito escolas do campo fecharam por dia no Brasil

Ao todo, 4.084 instituições de ensino rurais encerraram as atividades no último ano, prejudicando pelo menos 83 mil alunos. Estado que mais fechou escolas foi a Bahia (872)

São Paulo – Ao todo, 4.084 escolas do campo foram fechadas em 2014 no Brasil, o que totaliza oito instituições de ensino das zonas rurais que deixaram de funcionar por dia, em todo o país, de acordo um levantamento feito pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), com dados do Censo Escolar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo menos 83 mil alunos foram prejudicados.

A região Nordeste lidera o ranking: só em 2014 foram 872 escolas fechadas na Bahia, seguida pelo Maranhão (407) e pelo Piauí (377). “Esses números revelam o fracasso da atual política de educação no campo”, afirmou a professora da Universidade de Brasília (UnB), Clarice Santos, em entrevista ao portal do MST. “Se por um lado existe um esforço do governo federal em ampliar o transporte escolar rural, por outro, esse esforço não é o mesmo para evitar o fechamento das escolas.”

Leia mais:
http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2015/06/em-2014-oito-escolas-do-campo-fecharam-por-dia-no-brasil-7520.html

Educação é precária nas unidades para menores

Tags

censo escolar, cnmp, direito a infância, educação, infratores, internação, PNE, precariedade, sistema socioeducativo, todos pela educação, unidades para menores

Educação é precária nas unidades para menores

Um terço das salas de aula não tem infraestrutura; em 40%, falta espaço para cursos de profissionalização

BRASÍLIA — Considerada fundamental para o sucesso do sistema socioeducativo, a Educação oferecida nos centros de internação de jovens infratores no Brasil está longe de atender ao desafio. Um terço das salas de aula das unidades não tem equipamentos, iluminação e suporte de biblioteca adequados, aponta relatório inédito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em 40% dos estabelecimentos, faltam espaços para a profissionalização.

Se levado em consideração o padrão estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE), só 4,7% dos colégios em unidades de internação têm infraestrutura adequada, conforme levantamento da organização Todos Pela Educação, feito a pedido do GLOBO, com base no Censo Escolar 2014. Quase 90% das escolas não têm laboratório de ciências, 59,2% funcionam sem quadra de esportes e 51,1% não oferecem biblioteca, para citar os três itens mais ausentes.

Leia mais:
http://oglobo.globo.com/brasil/educacao-precaria-nas-unidades-para-menores-16513377#ixzz3eHh3rIfO

Creches e pré-escolas serão avaliadas pelo MEC a partir de 2016

Tags

anei, avaliação nacional da educação infantil, brinquedos, censo escolar, creches, educação infantil, formação, inep, instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais, MEC, pré-escolas, profissionais, recursos pedagógicos, sistema de educação

Creches e pré-escolas serão avaliadas pelo MEC a partir de 2016

Entre os itens avaliados estão o atendimento à demanda por ensino infantil, a formação dos profissionais que atuam com crianças e a disponibilidade de brinquedos

A educação infantil, até os 5 anos de idade, passará a ser avaliada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a partir de 2016. A Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei) foi apresentada nesta terça (17) no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Entre os itens avaliados estão o atendimento à demanda por ensino infantil, a formação dos profissionais que atuam com crianças e a disponibilidade de brinquedos.

A avaliação vai aproveitar dados do Censo Escolar e coletar os que não estiverem disponíveis nas bases de dado do Inep. Serão consideradas seis dimensões: o acesso e a oferta por idade; a infraestrutura; os recursos pedagógicos; os profissionais de educação infantil; gestão do sistema de educação e gestão da escola. Dentro das dimensões, itens mais específicos como o plano de carreira docente, a segurança do mobiliário e dos brinquedos e o acesso à água filtrada.

Leia mais:
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2015-06-18/creches-e-pre-escolas-serao-avaliadas-pelo-mec-a-partir-de-2016.html

MEC reajusta valores repassados à educação infantil

Tags

Brasil Carinhoso, Brasil sem miséria, censo escolar, educação infantil, Fundeb, MEC, repasse de verbas

MEC reajusta valores repassados à educação infantil

Manutenção é para escolas que ficaram fora do censo escolar e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber recursos do Fundeb

Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (5) os valores que serão repassados em 2015 para manutenção de escolas públicas de educação infantil que ficaram fora do censo escolar e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os valores estão definidos em portaria publicada no Diário Oficial da União. O valor anual a ser repassado a municípios e ao Distrito Federal passa a ser R$ 2.971,24 por aluno de creche pública, em período integral; R$ 2.285,57 por aluno de creche pública, em período parcial; R$ 2.971,24 por aluno de pré-escola pública, em período integral, e R$ 2.285,57 por aluno de pré-escola pública, em período parcial.

Antes de abril de 2013, até que as escolas fossem incluídas no censo, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas. A iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, parte do Plano Brasil sem Miséria, que beneficia famílias com crianças até 6 anos.

Leia mais:
http://acritica.uol.com.br/noticias/MEC-reajusta-repassados-educacao-infantil_0_1298270165.html