“Reforma do Ensino Médio vai acirrar desigualdades educacionais e sociais”, diz Callegari

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“Reforma do Ensino Médio vai acirrar desigualdades educacionais e sociais”, diz Callegari

4 de julho de 2018

Especialista renunciou ao cargo de presidente da comissão da BNCC, por não concordar com o documento e sua ligação com a Reforma do Ensino Médio

O presidente da Comissão Bicameral do Conselho Nacional de Educação, órgão responsável por encaminhar as etapas de audiência pública e consolidação das alterações no texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), César Callegari, renunciou ao cargo na segunda-feira 2. Quem assume o cargo é Eduardo Deschamps, presidente do CNE e membro do conselho consultivo do Inep, indicado pelos conselheiros e eleito com maioria dos votos.

A saída de Callegari é motivada por divergências políticas em relação à condução da BNCC do Ensino Médio e à reforma da etapa via Lei 13.415/2017, que ele fez questão de explicar em uma carta dirigida aos conselheiros do CNE.

Uma de suas críticas se deposita sobre a fragmentação entre a Base do Ensino Médio e aquela já aprovada para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. “A proposta do MEC para o Ensino Médio não só destoa, mas contradiz em grande medida o que foi definido na BNCC das etapas anteriores”, destaca em sua carta. “Tinham, afinal, razão os que temiam rupturas e fragmentação da educação básica”, grafa em outro momento.

A BNCC foi imaginada para ser uma base para a equidade que ajudasse a elevar a qualidade da educação brasileira. Contudo, na contramão de tudo o que se pensou, a nova Lei do Ensino Médio estabelece que esses direitos serão reduzidos e limitados ao que puder ser desenvolvido em, no máximo, 1800 horas. Pergunta-se, então: o que vai ficar de fora? Quanto de Língua Portuguesa, Biologia, Filosofia, Matemática, Química, História, Geografia, Física, Arte, Sociologia, Língua Estrangeira, Educação Física? Quantos conhecimentos serão excluídos do campo dos direitos e obrigações e abandonado no terreno das incertezas, dependendo de condições, em geral precárias, e das vontades por vezes poucas?

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http://www.cartaeducacao.com.br/entrevistas/reforma-do-ensino-medio-vai-acirrar-desigualdades-educacionais-e-sociais-diz-callegari/

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Fremdschämen, a constrangedora ‘aula’ sobre nazismo dos brasileiros aos alemães

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Fremdschämen, a constrangedora ‘aula’ sobre nazismo dos brasileiros aos alemães

O termo alemão para “vergonha alheia” resume o que foi a enxurrada de críticas de internautas brasileiros a um vídeo da Embaixada alemã afirmando que nazismo é de direita

Uma palavra sintetiza a aula sobre nazismo que um grupo de brasileiros tentou dar aos próprios alemães na Internet: fremdschämen (vergonha alheia). O que era para ser um vídeo sobre como se ensina a história do nazismo, publicado no Facebook pela Embaixada da Alemanha em Brasília e pelo Consulado Geral no Recife, se tornou um campo de guerra nas redes sociais.

De um lado, brasileiros que não acreditam no holocausto e garantem que o nazismo era uma ideologia de esquerda, contestavam a história divulgada pelo Governo alemão. Do outro, brasileiros envergonhados pediam desculpas pelos comentários exaltados. E no meio, a embaixada alemã tenta equilibrar os ânimos e corrigir os néscios: “O holocausto é um fato histórico, com provas e testemunhas que podem ser encontradas em muitos lugares da Europa”, publicou em resposta a um internauta que afirmou que o “holofraude está com os dias contados”.

No vídeo institucional, a Alemanha explica que desde cedo as crianças são ensinadas confrontar os horrores do holocausto, como parte do pensamento de conhecer e preservar a história para não repeti-la. No país é crime negar o holocausto, exibir símbolos nazistas, fazer a saudação “Heil Hitler”. O vídeo deixa claro que o nazismo é uma ideologia da extrema direita. “Devemos nos opor aos extremistas de direita, não devemos ignorar, temos que mostrar nossa cara contra neonazistas e antissemitas”, afirma no vídeo Heiko Mass, ministro das Relações Exteriores.

…O professor Oliveira admite que o nível de informação dos brasileiros sobre grandes temas da humanidade, como o nazismo, pode piorar nos próximos anos. Isso porque a diferença entre as ideologias de direita e esquerda são mais aprofundadas nas disciplinas de história e sociologia no ensino médio, que deixarão de ser obrigatórias se a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para esta etapa de estudos for aprovada. Por enquanto, como disse um internauta, “brasileiros questionando a embaixada alemã sobre nazismo é 8 a 1 para Alemanha”. Mas pelo andar das coisas, esse placar ainda tem potencial para crescer muito.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/13/politica/1536853605_958656.html?id_externo_rsoc=FB_CC

Movimento Arte na Escola

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Movimento Arte na Escola

Mobilização pela valorização das artes no currículo escolar chega ao CNE
Entidades sociais e especialistas em arte-educação lançam o Movimento Arte na Escola e estão mobilizados para garantir a obrigatoriedade do ensino de artes na atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio proposta pelo Ministério da Educação (MEC).

A BNCC é um documento que pauta a elaboração dos currículos das escolas brasileiras. A atual base em discussão para o ensino médio (antigo colegial) não determina a obrigatoriedade das artes; pelo contrário, a transformou em componente curricular (disciplina) optativo.

A BNCC do ensino médio ainda não foi homologada, portanto ainda é possível revertê-la!

Considerando que hoje menos de 6% dos 557 mil professores atuantes em aulas de artes na educação básica brasileira têm formação específica na área, a tendência é que o componente curricular seja cada vez mais esvaziado de suas qualidades fundamentais.

O Movimento Arte na Escola propõe:
– obrigatoriedade do ensino de artes no ensino médio e que o tema seja estruturado na BNCC como área de conhecimento;
– inclusão da dança dentro do componente curricular artes (e não em educação física, como sugere a proposta do MEC);
– ensino de artes conduzido por professores especialistas;reconhecimento do audiovisual e da fotografia como componentes curriculares dentro da temática das artes.

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https://movimentoartenaescola.wordpress.com/

Mãe negra impede censura a livro de cultura africana no Sesi

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Mãe negra impede censura a livro de cultura africana no Sesi

Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro ‘Omo-Oba’, sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar

A mãe e professora de história Juliana Pereira viveu altos e baixos na última sexta-feira. Primeiro, sentiu esperanças quando participou, com centenas de pessoas, de um protesto que cobrava esclarecimentos para as mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes, realizado em Volta Redonda, no interior do Rio de Janeiro. Momentos depois, a professora sentiu decepção ao voltar para casa e receber um comunicado das mãos de seu filho, aluno do Sesi de Volta Redonda. O texto da escola informava que, por conta do “questionamento de alguns pais em relação ao conteúdo”, o livro Omo-Oba: Histórias de Princesas (Mazza Edições, 2009), de Kiusam de Oliveira, havia sido abolido da grade de livros didáticos.

Incomodada com a decisão do Sesi de substituir um material que aborda temas da cultura afro-brasileira, a mãe publicou, no domingo (18), um texto no Facebook em que denunciou a censura ao livro e criticou a escola por ceder às pressões dos pais. “Não falo apenas pelos meus filhos negros, mas para além da necessidade imediata da visibilidade afro-descendente, precisamos formar pessoas que se sensibilizem e busquem uma sociedade mais justa”, escreveu. A postagem teve mais de 10 mil compartilhamentos.

COMPROMISSO
Homologada no dia 20 de dezembro do ano passado, Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se alinha à lei 11.645/08 que estabelece a obrigatoriedade da temática de história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo das escolas.
A Base Nacional também determina que as instituições escolares devem “exigir um claro compromisso de reverter a situação histórica que marginaliza grupos”. Segundo o novo currículo do ensino, ainda é função das escolas “valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais”.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/20/politica/1521578738_886244.html

Geografia não será disciplina na base do ensino médio

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Geografia não será disciplina na base do ensino médio

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio terá apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, conforme noticiou o jornal O Estado de São Paulo. Geografia (assim como todas as outras disciplinas) estará concentrada na área interdisciplinar, que abrange Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

“É preciso tomar cuidado para não induzir que só Português e Matemática são importantes e o restante não ser dado com qualidade. No nível de precariedade que funciona o ensino médio público do Brasil, não especificar os itinerários formativos é deixar os direitos de aprender ao campo da incerteza”

Cesar Callegari, presidente da comissão que discute a Base no Conselho Nacional de Educação (CNE)

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https://geografiavisual.com.br/noticias/geografia-nao-sera-disciplina-na-base-do-ensino-medio/

MEC corta homofobia da lista de preconceitos que devem ser combatidos na educação

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MEC corta homofobia da lista de preconceitos que devem ser combatidos na educação

O Ministério da Educação (MEC) cortou a homofobia da lista de preconceitos que devem ser combatidos com a educação, alterando um documento que já havia sido entregue à imprensa. Na quinta-feira, 6, a nova versão da Base Nacional Comum Curricular, uma orientação do que as escolas públicas e particulares brasileiras devem ensinar em sala, foi divulgada. Dois dias antes, o texto foi enviado pelo MEC à imprensa. A publicação de matérias, no entanto, era liberada apenas no dia 6, quando o documento seria oficialmente entregue ao Conselho Nacional de Educação, órgão responsável pelos próximos passos do processo de instituição da base.

A versão entregue ao Conselho Nacional de Educação contém mudanças cirúrgicas: os fragmentos que defendiam o respeito à diversidade tiveram os termos “identidade de” gênero e “orientação sexual” sumariamente apagados.

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https://theintercept.com/2017/04/07/mec-corta-homofobia-da-lista-de-preconceitos-que-devem-ser-combatidos-na-educacao/

“Essa reforma que está acontecendo é o fim da escola”

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“Essa reforma que está acontecendo é o fim da escola”

Manifesto pelo Ensino das Artes no Brasil

Em vídeo, professores de universidades estrangeiras criticam reforma curricular brasileira e comentam seus desdobramentos para Artes

Antes citada como obrigatória pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para os três anos do Ensino Médio, a disciplina de Artes tem futuro incerto após a aprovação da reforma curricular da etapa. Com a obrigatoriedade eliminada, seu ensino ficou sujeito ao previsto na futura Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sendo que as escolas precisarão apenas adotar “estudos e práticas” da disciplina.

Amplamente criticada no Brasil, a decisão também causa espanto mundo afora, como mostra o vídeo Manifesto pelo Ensino das Artes no Brasil. Nele, pesquisadores e professores de diferentes universidades estrangeiras comentam a reforma e seus prejuízos para uma educação mais crítica.

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http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/essa-reforma-que-esta-acontecendo-e-o-fim-da-escola/

Base Nacional Comum Curricular vai incluir habilidades emocionais

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Base Nacional Comum Curricular vai incluir habilidades emocionais

A preocupação em desenvolver na escola competências socioemocionais, como resiliência, liderança ou cooperação, vai ganhar força no texto final da Base Nacional Comum Curricular.

O documento, discutido desde 2015, define o que os alunos devem aprender em cada ano e etapa, da creche ao ensino médio. A base vai orientar redes e escolas na produção de seus currículos.

As duas versões apresentadas até agora pelo MEC (Ministério da Educação) tinham uma presença tímida desses conceitos, também chamados de “competências do século 21”. Isso foi apontado como uma fragilidade do texto.

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http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/12/1844340-base-nacional-comum-curricular-vai-incluir-habilidades-emocionais.shtml

Reforma do ensino médio deve ser 1º projeto votado pelo Senado em 2017

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Reforma do ensino médio deve ser 1º projeto votado pelo Senado em 2017

Projeto prevê diminuir conteúdo obrigatório e criar áreas de concentração para que o estudante possa optar.

A reforma do ensino médio deve ser o primeiro projeto votado pelo Senado no retorno das atividades no dia 2 de fevereiro, segundo nota publicada no site da Agência Senado.

O projeto é alvo de críticas de especialistas e recebeu mais de 500 emendas. Estudantes de todo o país ocuparam instituições de ensino em protesto às mudanças.

A proposta da reforma foi apresentada pelo governo federal no dia 22 de setembro. Por ser uma medida provisória, ela passa a entrar em vigor imediatamente após a sua edição pelo Executivo. Mas, para virar lei em definitivo, precisa ser analisada em uma comissão especial do Congresso e depois aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade. O prazo vence no dia 2 de março.

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http://g1.globo.com/educacao/noticia/reforma-do-ensino-medio-deve-ser-1-projeto-votado-pelo-senado-em-2017.ghtml

Ministério da Educação quer lançar consulta pública sobre mudanças no Enem

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Ministério da Educação quer lançar consulta pública sobre mudanças no Enem

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que estuda lançar uma consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o objetivo é receber sugestões para melhorar a aplicação do exame, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017.

De acordo com o ministro, ainda não é possível prever que mudanças serão efetivamente discutidas. Ele, no entanto, não descartou que a sociedade seja consultada sobre, por exemplo, a possibilidade de o Enem ocorrer apenas em um dia.

“Não temos ainda quadro de perguntas que podem ser feitas, que podem nortear o caminho a ser discutido.A temática não pode ser tão abrangente que termine virando algo difícil de coletar por aqueles que participam do Enem”, ponderou.

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-12/ministerio-da-educacao-quer-lancar-consulta-publica-sobre-mudancas-no-enem

Entenda como ficaram 4 polêmicas da MP que altera o ensino médio

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Entenda como ficaram 4 polêmicas da MP que altera o ensino médio

A comissão mista do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer do relator, Pedro Chavez (PSC-MS), sobre a medida provisória (746/16) que reestrutura o ensino médio no Brasil. O relatório agora precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, nesta ordem, até março do próximo ano.

Aprovado por 16 votos favoráveis contra cinco, o texto sofreu algumas alterações, mas manteve mudanças que já haviam sido alvo de críticas ao serem anunciadas, em 22 de setembro. Entre elas, a não obrigatoriedade das disciplinas de sociologia e filosofia no currículo e a possibilidade de professores com notório saber (sem formação acadêmica específica) darem aulas no ensino técnico e profissional.

Confira a seguir as principais diferenças entre o texto original da medida provisória e as alterações aprovadas hoje pela comissão mista:

Arte e educação física obrigatórias

Como era: Apenas português, matemática e inglês se tornariam obrigatórias durante o ensino médio. As disciplinas de sociologia, filosofia, arte e educação física haviam sido excluídas do currículo regular (hoje, todos os alunos do ensino médio cursam 13 disciplinas nos três anos).

Como ficou: Artes e educação física passam a fazer parte do currículo junto às disciplinas de língua portuguesa, matemática e inglês. Sociologia e filosofia seguem como opcionais.

Governo argumenta que: a BNCC (Base Nacional Curricular Comum) irá garantir a obrigatoriedade dos conteúdos necessários para o ensino médio e, por isso, não precisam constar na medida provisória.

Críticas: Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Todos Pela Educação, compreende que, para flexibilizar o currículo, é preciso tirar as obrigatoriedades de algumas disciplinas. No entanto, ele ressalta que não há garantias de que sociologia e filosofia, por exemplo, estarão fixadas na BNCC.

“É uma discussão complicada. Por que um é mais importante e o outro não é? Sociologia e filosofia estão sendo considerados temas transversais que estariam compreendidos na base. Mas quem garante que essas disciplinas estarão lá?”, argumenta.

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http://educacao.uol.com.br/noticias/2016/11/30/entenda-como-ficaram-4-polemicas-da-mp-que-altera-o-ensino-medio.htm

O futuro do Enem

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O futuro do Enem

A intenção manifesta pelo MEC de mexer na função do exame de selecionar para o Ensino Superior é um retrocesso

A versão 2016 do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) reproduziu a toada verificada nas últimas edições, abordando temas pertinentes àquilo que se espera de um exame que almeja aferir o nível da educação de um País e, simultaneamente, balizar o acesso ao Ensino Superior.

Como nas versões passadas, houve um híbrido entre temas contemporâneos e tradicionais e novamente não deixou de tocar em pontos controversos como a questão de gênero, direitos sociais, questão racial, desigualdade, entre outros. O mesmo vale para o tema de redação que tocou em um assunto que está na ordem do dia, a intolerância religiosa.

Nos últimos anos, a prova vem sendo pautada por um forte teor de crítica social – que é o que se espera de uma prova de humanidades – e foi arrastada para o polarizado debate ideológico que ora se faz presente no País. Enquanto a maioria dos educadores vê-se representado nesse perfil de avaliação, vozes estranhas à educação gritam contra o Enem. Nesse contexto, havia uma expectativa de como seria a versão 2016 e felizmente os elaboradores não decepcionaram.

O que chama a atenção é o descompasso entre o perfil da prova realizada e a postura da atual gestão do MEC. Arriscaríamos dizer que essa prova já estava plenamente elaborada e a atual equipe não quis correr o risco de comprometer o exame de milhões de jovens. Dificilmente será assim em 2017.

…Assim como a educação como um todo, o Enem precisa de ajustes, reconhecemos. Um deles seria desconcentrar o exame de uma única data. No entanto, ele é baseado em amplo projeto pedagógico associado às DCNEMs, um conjunto de competências e habilidades pertinentes e uma matriz curricular coerente. É reconhecido pelos professores e está consolidado como ferramenta de avaliação e acesso ao ensino superior. Por que mexer em algo que está dando certo? Os graves problemas da educação brasileira, certamente, não residem no Enem. A atual presidente do Inep [Maria Inês Fini] demonstrou publicamente sua antipatia pelo atual modelo e anunciou que pretende dar outra função para o exame. Esperamos que reveja sua posição e que suas declarações não se confirmem. Seria um retrocesso.

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Novo ensino médio pode aumentar desigualdade, dizem ex-ministros

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Novo ensino médio pode aumentar desigualdade, dizem ex-ministros

Aloizio Mercadante, Renato Janine Ribeiro e José Henrique Paim comentaram medida provisória e outros projetos que foram debatidos durante suas gestões.

Ex-ministros que passaram pela chefia do Ministério da Educação nos últimos anos comentaram, a pedido do G1, a medida provisória de reforma do ensino médio, publicada pelo governo Temer na semana passada. Aloizio Mercadante, Renato Janine Ribeiro e Henrique Paim demonstraram preocupação sobre como a flexibilização do currículo pode, caso não seja bem delimitada, significar que alguns estudantes tenham, na prática, mais opções que outros, o que aumentaria a desigualdade educacional no Brasil.

Mercadante foi o último ministro da Educação da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele esteve à frente do MEC em dois períodos: entre 2012 e o início de 2014, e entre setembro de 2015 e o início de maio de 2016, quando o então presidente em exercício, Michel Temer, anunciou o nome de Mendonça Filho para ocupar o cargo.

Janine, professor de ética e filosofia da Universidade de São Paulo (USP), foi ministro da Educação durante cinco meses – ele assumiu a pasta em abril de 2015. Foi durante sua gestão que o governo federal anunciou a primeira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o documento sobre o qual as escolas e redes de ensino elaborarão seus currículos.

Está sendo dita uma coisa, que o aluno poderá escolher a sua opção, mas ele vai escolher a opção dentro do leque que a rede oferecer. Se uma rede escolher oferecer um leque enxuto, ele não tem opção.” (Renato Janine Ribeiro)

 

A proposta da BNCC já previa a flexibilização da grade curricular para abrir mais espaços para a inovação e as especificidades regionais, sempre dialogando com os interesses dos estudantes. Definia novos itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissionalizante. Apontava, ainda, que era necessário superar a estrutura enciclopedista do ensino médio.” (Aloizio Mercadante)

 

Embora o tema seja urgente, a medida provisória talvez não seja o caminho mais adequado para que a gente possa fazer alterações necessárias no ensino médio. A maioria das alterações estão sendo realizadas na LDB, e a LDB é uma lei estruturante. Em geral, debates assim são feitos no âmbito nacional, com audiência pública.” (Henrique Paim)

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Entidades educacionais temem retrocesso em pautas com nova composição do CNE

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Entidades educacionais temem retrocesso em pautas com nova composição do CNE

A revogação das nomeações para o Conselho Nacional de Educação (CNE) poderá significar retrocesso em pautas de direitos humanos, disse hoje (30) a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos. Nesta semana, o presidente interino Michel Temer revogou a nomeação de 12 conselheiros, que tinham sido nomeados no dia 11 de maio, um dia antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

“Desde a criação do CNE, nunca houve revogação de nomeação de conselheiros e isso, lógico, traz preocupação para a comunidade educacional”, afirmou Catarina. A professora explicou que a preocupação deve-se à importância do conselho na definição de normas e no acompanhamento de políticas educacionais. Caberá ao CNE aprovar, por exemplo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), antes de ser encaminhada para a homologação do Ministério da Educação (MEC).

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No Rio Grande do Sul, mobilização estudantil contra “Escola sem Partido”

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No Rio Grande do Sul, mobilização estudantil contra “Escola sem Partido”

Movimento teve vitória parcial e paralisou projetos, entre eles o que propõe privatizar escolas

Depois de São Paulo, Goiás e Ceará, a vez do Rio Grande do Sul. Estudantes gaúchos ocuparam cerca de 150 instituições do Estado por mais de um mês em reação contra uma guinada conservadora no sistema de ensino público, ameaça que consideram iminente por causa de dois projetos de lei em pauta na Assembleia. Um deles propõe privatizar as escolas e outro que lima do currículo temas considerados políticos. Apenas nesta quinta-feira (23) as últimas escolas ainda ocupadas começaram a se esvaziar, resultado de um acordo de conciliação firmado com o Governo estadual dois dias antes.

O PL 44, de 2015, tramitava em caráter de urgência e pretendia repassar a administração das escolas para a iniciativa privada, por meio de “organizações sociais”. As chamadas “OS” são bastante comuns na saúde, mas, na educação, inéditas. Já o PL 190, de 2016, queria implementar uma espécie de “escola sem partido”, cortando assuntos supostamente políticos do currículo. “Esse projeto é a cara da ditadura militar. Imagine ter aulas de história sem estudar política. Não faz o menor sentido”, afirma Isabela Luzardo Monteiro, da vice-diretoria Sul da Ubes.

Derrubar esses dois projetos era o objetivo principal do movimento, segundo Monteiro, mas não foi possível vencer completamente essa queda de braço com o governo. No último dia 14, a Secretaria de Educação recebeu um grupo de estudantes, representados por grandes entidades, como a Ubes, para negociar um fim para as ocupações. Na mesa, foi acordado que as escolas seriam desocupadas até o dia 20, com a condição de que os projetos de lei fossem pelo menos adiados para 2017. “Consideramos a negociação uma vitória, apesar de tudo”, diz Isabela. Entre as conquistas, os estudantes conseguiram também um repasse de verbas para infraestrutura e merenda.

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A educação brasileira no centro de uma guerra ideológica

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A educação brasileira no centro de uma guerra ideológica

Movimentos fazem leis contra a “ideologia nas escolas” e pedem que currículo básico passe pela Câmara

A polarização ideológica que atingiu o país nos últimos anos tem levado a educação para o centro de uma batalha que começa a ter contornos perigosos, na opinião de educadores. Iniciativas espelhadas no movimento “Escola Sem Partido”, que prega o “fim da doutrinação” nas escolas, têm se espalhado pelo Brasil e pressões conservadoras querem levar a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, um documento guia para todas as escolas e que há um ano é discutido por especialistas, para as mãos do Congresso, que em 2015 já conseguiu banir o termo “gênero” do Plano Nacional de Educação, por considerar que a palavra se referia a uma questão de ideologia.

Criado há 12 anos por um pai indignado com o professor de história da filha, o Escola Sem Partido começou a ganhar um protagonismo maior no ano passado. E, neste ano, entrou na lista de assuntos polêmicos quando o controverso ator Alexandre Frota -conhecido por suas posições extremistas contra a esquerda e por uma aparição na TV em que disse, em um quadro humorístico, ter estuprado uma mulher- foi recebido ao lado de manifestantes pró-impeachment do grupo Revoltados Online pelo ministro interino da Educação, Mendonça Filho, para discutir, entre outras coisas, o projeto, segundo eles.

Longe dos holofotes, entretanto, o movimento já ganhou bastante espaço em muitas esferas políticas. Segundo o grupo Professores contra o Escola Sem Partido, ao menos nove Estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal e de diversos municípios, discutem projetos de lei aos moldes de um documento criado pelo movimento. Tal documento justifica a necessidade da legislação assim: “É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas”. Entre os artigos do projeto, há a determinação de que o poder público vede, especialmente, “a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero” e diz que entre os deveres do professor está o respeito “ao direito dos pais a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. O âmbito das questões “morais” se refere especialmente à sexualidade e isso inviabilizaria, por exemplo, as aulas de educação sexual nas escolas. “Elas teriam que ser optativas, para pais que aceitarem que seus filhos aprendam sobre isso com os professores”, explica o advogado Miguel Nagib, idealizador do projeto.

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Expectativa e críticas aguardam Base Nacional Comum Curricular nas escolas

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Expectativa e críticas aguardam Base Nacional Comum Curricular nas escolas

Falta de debate com professores e prioridades distantes das necessidades dos alunos seriam pontos fracos no processo de construção do documento

A construção de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nasce com méritos e contradições. Por um lado, cumpre a Constituição brasileira ao desenhar um currículo que amplia o conhecimento em escala nacional e aperfeiçoa a forma de ensino de forma democrática. Por outro, a crítica incisiva sobre a participação efetiva da comunidade escolar e da sociedade civil nesta fase em que o texto está em discussão no meio acadêmico e deverá ser aprovado no próximo mês.

A BNCC está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), fruto de diversas conferências estaduais e municipais, o que lhe dá legitimidade e reflete a aspiração de muitos educadores, defende a pedagoga Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Todavia, mesmo a exposição na internet para consulta pública não muda o fato de que faltou abertura para se influenciar diretamente sobre os critérios definidores da Base. Os professores das escolas públicas entrevistados pelo Carta Educação reclamaram, por exemplo, que o debate sequer passou nos diálogos frequentes entre os diretores, professores, alunos e os coordenadores pedagógicos de suas escolas.

Professora de História na Escola Leonardo Vilas Boas, em Osasco, Grande São Paulo, Kátia Regina de Oliveira Rosa buscou na internet informações sobre a Base e conta que em sua escola nem mesmo o diretor está por dentro do conteúdo do documento. Segundo a educadora, diante de recursos precários para o ensino de uma turma com 40 alunos, ela e demais professores trabalham em sala de aula seguindo o currículo do estado de São Paulo seguindo as apostilas enviadas pelo governo. Elas servem de orientação básica, de forma coordenada com a avaliação semestral dos alunos.

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Especialistas preveem “grave retrocesso” na educação com possíveis cortes de Temer

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Especialistas preveem “grave retrocesso” na educação com possíveis cortes de Temer

Plano Nacional está comprometido com eventual desvinculação de receitas, alertam educadores em Seminário EL PAÍS

Em dois dias de Governo interino do presidente Michel Temer já se sabe que haverá um ajuste fiscal e que pode haver a Desvinculação de Receitas da União (DRU), um mecanismo que permite gastar livremente parte do orçamento disponível, sem seguir as obrigações constitucionais de destinação de gastos. Educação é uma das áreas obrigatórias. Os dois anúncios acenderam o alerta entre especialistas em educação, reunidos durante o “Seminário Internacional Educação para a cidadania global”, realizado pelo EL PAÍS, a Fundação Santillana e a Unesco, na última quinta-feira (12), em São Paulo. Eles temem o distanciamento do país de concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em 2014, o PNE foi criado justamente para corrigir falhas na área, melhorando a universalização da educação, e criando um plano de carreira para professores da rede pública, uma das categorias mais mal pagas do país.

“Educação não é gasto. É investimento”, defendeu Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com o especialista, o já aguardado ajuste fiscal, anunciado pela equipe do presidente interino Michel Temer, e a volta da Desvinculação de Receitas da União (DRU), podem distanciar o país ainda mais de concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Sobretudo em momentos de dificuldade, como agora, a educação não pode ficar a mercê, ela é um instrumento anticíclico”, complementou.

O novo ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho (deputado federal pelo DEM-PE), assumiu a pasta oficialmente nesta sexta-feira, em um clima bastante tenso. Foi recebido com vaias pelos funcionários de Cultura, pasta que foi fundida a contragosto com o MEC. Bezerra Filho foi vice-governador de Pernambuco de Jarbas Vasconcelos por sete anos, e governador por um ano, quando Vasconcelos saiu para concorrer ao Senado. É conhecido no meio político por ter arquitetado a PEC da reeleição. Na área da educação, contudo, é desconhecido da grande maioria.

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Presidenta Dilma assina decreto que convoca a Conae 2018

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Presidenta Dilma assina decreto que convoca a Conae 2018

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (9) o decreto que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) para 2018. A assinatura do decreto aconteceu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e reuniu representantes de instituições, movimentos sociais, militantes e estudantes. As entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE) estavam presentes. Na ocasião, a Undime foi representada pela presidenta da Undime Goiás e Dirigente Municipal de Educação de Anápolis (GO), Virgínia Melo.

Clique aqui para acessar a publicação do decreto no Diário Oficial da União (DOU).

Ainda na cerimônia, a presidenta Dilma fez outros anúncios no que diz respeito às políticas educacionais, como por exemplo a assinatura que encaminha o Projeto de Lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e Projeto de Lei que cria mais cinco universidades federais: duas em Goiás, uma no Piauí, uma em Tocantins e uma no Mato Grosso.

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MEC entrega segunda versão da Base Nacional; texto segue para o CNE

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MEC entrega segunda versão da Base Nacional; texto segue para o CNE

O Ministério da Educação (MEC) entregou, na tarde de terça-feira (03/05), a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) que, junto com as entidades representativas, organizará ao longo dos próximos dois meses discussões estaduais e municipais para coletar novas sugestões e concluir o texto final.

Especialistas elaboraram uma primeira versão que foi colocada em setembro de 2015 em consulta pública para que professores, gestores de escolas e qualquer pessoa pudessem apresentar contribuições. Ao todo, o MEC recebeu 12 milhões de contribuições que foram discutidas e, na medida do possível, incorporadas ao novo texto.

Para o Secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, o processo de discussão sobre a primeira versão da Base foi muito importante e mostrou que existe um grande interesse pelo tema.

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Base Nacional Curricular deve sair do papel só em 2018, diz gestor

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Base Nacional Curricular deve sair do papel só em 2018, diz gestor

Prazo seria necessário para reformar currículos e atualizar educadores. Segunda versão foi divulgada nesta terça, mas ainda será aprimorada.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, afirmou em coletiva nesta terça-feira (3) que as mudanças previstas pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC) só cheguem às salas de aula a partir de 2018. O documento está em fase de elaboração e, de acordo com o Plano Nacional de Educação, precisa ser concluído ainda neste ano.

“A responsabilidade [de aplicar as mudanças] em sala de aula é do professor, diretamente, mas é lógico que quem constrói o currículo são as secretarias municipais e estaduais, no caso das redes públicas. É aí que está o problema das expectativas da base. Uma coisa é você começar a implementar alguns princípios, isso pode ser feito quase imediatamente, outra coisa é o currículo”, declarou.

A segunda versão da base curricular foi apresentada nesta terça pelo Ministério da Educação (MEC). O documento tem a meta de determinar conteúdos mínimos que os alunos das 190 mil escolas do país terão que aprender a cada etapa da educação básica. O documento tem 676 páginas, mais que o dobro da primeira versão que foi submetida a consulta pública entre outubro e março.

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2ª versão da Base Curricular revisa polêmicas de história e de português

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2ª versão da Base Curricular revisa polêmicas de história e de português

Versão preliminar foi questionada, sobretudo por lacunas em história. Base passará por seminários e terá novo texto antes de votação.

O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta terça-feira (3) a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento tem a meta de determinar conteúdos mínimos que os alunos das 190 mil escolas do país terão que aprender a cada etapa da educação básica.

A BNCC é considerada fundamental para reduzir desigualdades na educação no Brasil e países desenvolvidos já organizam o ensino por meio de bases nacionais. A proposta preliminar foi feita por uma comissão de 116 especialistas de 37 universidades de todas as partes do Brasil e gerou polêmica por causa das lacunas deixadas em áreas como história e literatura. O documento inicial tinha pouco mais de 300 páginas.

As revoluções Industrial e Francesa, por exemplo, e a história das civilizações grega e egípcia não constavam no texto. O mesmo acontecia com a literatura portuguesa, que não aparecia no conteúdo programático. Segundo o MEC, as falhas foram preenchidas na nova versão. O segundo documento tem 676 páginas.

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Racismo e falta de formação dificultam educação de temas étnicos raciais nas escolas

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Racismo e falta de formação dificultam educação de temas étnicos raciais nas escolas

Mesmo previsto em lei há mais de uma década, o ensino das culturas afro-brasileira e indígena não é realidade em muitas redes de ensino

A inserção de temas sobre história e cultura afro-brasileiras voltou à pauta com o debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que entre as propostas elimina tópicos como História Antiga, Medieval e Moderna para priorizar a História do Brasil, das Américas e da África. No entanto, a discussão das relações étnico-raciais na escola e a inclusão desses temas vêm muito antes da BNCC. Em 2003, entrava em vigor a Lei 10.639, que obriga a inserção, nos currículos de escolas públicas e particulares, da história e cultura africana e indígena. Passada mais de uma década, a realidade está longe do que prevê a lei.

Amilcar Araujo Pereira, doutor em História e professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenou uma pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639 durante mais de quatro anos. Ele acredita que o fundamento eurocêntrico da educação brasileira é um dos principais entraves para que a lei seja cumprida. “É muito difícil mudar essa realidade, que é histórica. Muitas gerações foram formadas a partir dessa educação eurocêntrica. Leva tempo e é preciso esforço político para transformar essa realidade”, afirma.

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Estados e municípios pedem clareza na definição da Base Nacional Curricular

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Estados e municípios pedem clareza na definição da Base Nacional Curricular

Para estados e municípios, a Base Nacional Comum Curricular – que vai fixar conteúdos mínimos obrigatórios em cada etapa da educação básica – precisa de maior clareza. Secretários estaduais e municipais de educação querem que a diretriz seja aprimorada antes de ser colocada em prática em todo o país. O assunto foi tema hoje (24) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

A definição da Base Nacional Comum Curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE). A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem 60% da carga horária dos estudantes da educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.

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Versão atualizada da Base Nacional Comum será mais enxuta e com disciplinas integradas

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Versão atualizada da Base Nacional Comum será mais enxuta e com disciplinas integradas

Documento, que recebeu mais de 10 milhões de contribuições, está aberto à consulta pública até 15 de março. Redatores já trabalham nas mudanças finais

Mesmo com a consulta pública via internet ainda em andamento, a equipe de especialistas responsável pela elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vem trabalhando desde janeiro na revisão do texto preliminar e deve entregar uma segunda versão mais enxuta e com pontos de integração entre as disciplinas mais destacados, sobretudo para os objetivos do ensino médio. Prevista desde 1996 pela Lei de Diretrizes e Bases, a construção de uma base para guiar os objetivos de aprendizado dos alunos do ensino básico de todo o País começou a ganhar corpo em 2014, por ser uma exigência do Plano Nacional de Educação.

A segunda versão da BNCC deve ficar pronta no início de abril para, então, ser submetida a novas consultas. Dessa vez, nada de internet: o documento revisado será avaliado por um “grupo de leitores críticos” e discutido em seminários das secretarias estaduais e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O prazo legal para que o texto seja entregue ao Conselho Nacional de Educação vai até junho.

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