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Entenda como ficaram 4 polêmicas da MP que altera o ensino médio
A comissão mista do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer do relator, Pedro Chavez (PSC-MS), sobre a medida provisória (746/16) que reestrutura o ensino médio no Brasil. O relatório agora precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, nesta ordem, até março do próximo ano.
Aprovado por 16 votos favoráveis contra cinco, o texto sofreu algumas alterações, mas manteve mudanças que já haviam sido alvo de críticas ao serem anunciadas, em 22 de setembro. Entre elas, a não obrigatoriedade das disciplinas de sociologia e filosofia no currículo e a possibilidade de professores com notório saber (sem formação acadêmica específica) darem aulas no ensino técnico e profissional.
Confira a seguir as principais diferenças entre o texto original da medida provisória e as alterações aprovadas hoje pela comissão mista:
Arte e educação física obrigatórias
Como era: Apenas português, matemática e inglês se tornariam obrigatórias durante o ensino médio. As disciplinas de sociologia, filosofia, arte e educação física haviam sido excluídas do currículo regular (hoje, todos os alunos do ensino médio cursam 13 disciplinas nos três anos).
Como ficou: Artes e educação física passam a fazer parte do currículo junto às disciplinas de língua portuguesa, matemática e inglês. Sociologia e filosofia seguem como opcionais.
Governo argumenta que: a BNCC (Base Nacional Curricular Comum) irá garantir a obrigatoriedade dos conteúdos necessários para o ensino médio e, por isso, não precisam constar na medida provisória.
Críticas: Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Todos Pela Educação, compreende que, para flexibilizar o currículo, é preciso tirar as obrigatoriedades de algumas disciplinas. No entanto, ele ressalta que não há garantias de que sociologia e filosofia, por exemplo, estarão fixadas na BNCC.
“É uma discussão complicada. Por que um é mais importante e o outro não é? Sociologia e filosofia estão sendo considerados temas transversais que estariam compreendidos na base. Mas quem garante que essas disciplinas estarão lá?”, argumenta.
