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Assembleia de Alagoas aprova projeto ‘Escola Livre’: conteúdo político é proibido

O estado de Alagoas deu um verdadeiro passo para trás nesta semana, aprovando o projeto chamado “Escola Livre”, que estabelece limites para manifestações relacionadas à política, religião ou questões morais por parte de quem dá aula. Professores chamam de censura.

O texto proíbe o que chamam de “propaganda religiosa e político-partidária”, além de exigir que professores apresentem aos alunos de forma isonômica diferentes versões e teorias sobre correntes políticas, socioculturais e econômicas. Na lei, está vedada a “prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula”.

O autor do projeto se chama Ricardo Nezinho, deputado estadual pelo PMDB. Figura conhecida, Nezinho foi afastado de seu cargo junto com um grupo de outros deputados em 2009 por ordem judicial, pela Polícia Federal. O grupo foi afastado por ter desviado R$300 milhões da folha de pagamento da Assembleia Legislativa.

Mesmo assim, o deputado resolveu bater de frente com os professores em busca de defender “valores” e a “moral”.

Na justificativa do Projeto de Lei, Nezinho afirmou que professores e autores de livros didáticos utilizam aulas e obras para “alienar” os alunos, obtendo adesão a determinadas correntes políticas e ideológicas. Desta forma, os estudantes acabariam adotando “padrões de julgamento, conduta moral e moral sexual incompatíveis com os que lhe são ensinados por seus pais e responsáveis”.

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