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2016, o ano de todas as crianças de 4 e 5 anos na educação infantil no Brasil

Em 2016, Estados e Municípios devem assegurar que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas na educação infantil. O prazo foi estipulado na Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que regulamentou os termos da Emenda Constitucional n°59 em 2009, e seu cumprimento representará um salto importante para a garantia do direito à educação no Brasil. Mais um grande avanço civilizatório no país, onde permanecem muitos desafios, como a garantia de vagas para todas as crianças de 0 a 3 anos em creches e uma educação infantil de qualidade para todos.

Esta possível conquista é registrada no boletim eletrônico de fevereiro do Fundo Juntos pela Educação, composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. O boletim nota que o crescimento do número de matriculas na educação infantil, para as crianças de 4 e 5 anos de idade, tem sido comprovado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD), do IBGE. Entre 2005 e 2014, segundo a PNAD, o número de crianças matriculadas cresceu 16,6%, indo de 4.847.368 matrículas (72,5% das crianças na faixa etária de 4 a 5 anos) para 4.951.152 (89,1%).

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