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Imune às críticas, Dinamarca aprovou confisco de bens aos refugiados

Lei, que dificulta também a reunificação familiar de quem foge da guerra, passou no Parlamento por larga maioria. Iniciativa de Copenhaga é a mais recente pedra na solidariedade europeia.

Fecharam-se fronteiras, ergueram-se vedações e a Europa da livre circulação torna-se cada vez mais uma coisa do passado. Mas nesta terça-feira, um país europeu – a Dinamarca – foi onde nenhum outro tinha ido ainda, decidindo que, de agora em diante, os refugiados terão à chegada de abrir as suas malas, deixar-se revistar e entregar dinheiro ou tudo o que valer acima de dez mil coroas (1340 euros), exceptuando objectos de “elevado valor sentimental”. É a mais polémica das alterações à lei de asilo com as quais Copenhaga quer dissuadir os refugiados de se instalarem no país.

“Muitos [refugiados] perderam tudo e, ainda assim, esta legislação parece querer dizer que os poucos afortunados que sobreviveram à viagem com as posses que lhes restam não perderam o suficiente”, lamentou Isabel Santos, a deputada socialista portuguesa que preside à comissão de direitos humanos da Assembleia Parlamentar da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa). “Esta não é certamente a Dinamarca que eu conheço”, disse na última sexta-feira, quando era já certa a aprovação da proposta para endurecer as leis de acolhimento, adoptada nesta terça-feira por 81 dos 109 deputados presentes no hemiciclo.

Há anos que a Suíça confisca aos refugiados montantes acima de mil francos (900 euros) e em dois estados federados alemães querem também cativar dinheiro aos recém-chegados, mas a Dinamarca é o primeiro país a dar força de lei ao arresto e prever buscas sistemáticas. As críticas choveram de todos os lados.

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