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PNE
Está vencendo o prazo para que municípios aprovem seus planos

O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios que já sancionaram seus planos de educação. Até esta segunda-feira, 22, já haviam sido sancionados 194 planos. De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/2014), os municípios devem ter seus planos de educação aprovados e sancionados até a próxima quarta-feira, 24 de junho.

Em números percentuais, entretanto, o Amapá é o estado que mais avançou. Dos 16 municípios, dez já sancionaram seus planos de educação, mais de 62% do total. Outros três já aprovaram os planos nas câmaras de vereadores, um tem o projeto de lei já enviado ao legislativo e dois já têm os planos elaborados. Do outro lado, o Acre é o único estado em que nenhum município sancionou o plano.

Estados – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Maranhão já têm seus planos estaduais de educação. Os legislativos de Pernambuco, Paraíba, Espírito Santo e do Distrito Federal já aprovaram os planos, mas falta a sanção dos governadores.

Leia mais:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21414:esta-vencendo-o-prazo-para-que-municipios-aprovem-seus-planos&catid=211&Itemid=86
http://centraldemidia.mec.gov.br/index.php?option=com_hwdmediashare&view=mediaitem&id=10148:pne-prazo-para-entrega-dos-planos-estaduais-e-municipais-esta-proximo&Itemid=207&filter_mediaType=1&Itemid=207?&filter_mediaType=1

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