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Comissão da Câmara dos Deputados conclui votação do PNE

06/05/2014

Texto aprovado incorporou dispositivo que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Ideb

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 8.035, o PNE (Plano Nacional de Educação), concluiu nesta terça-feira (6/5), a votação da matéria. Os deputados examinaram destaques apresentados ao texto principal, aprovado em abril.

Com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos, o PNE define 20 diretrizes. Nesta terça, foi íncluído um dispositivo vindo do Senado que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Criado em 2007 pelo Inep, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, o Ideb é um indicador medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.

O deputado Artur Bruno (PT-CE) mostrou-se favorável a essa inclusão, mas defendeu que os estímulos também sejam usados para que os colégios com Ideb baixo possam melhorar sua performance. “Temos de reconhecer o mérito de quem chegou a bons indicadores, com incentivos de várias maneiras: concursos, reconhecimento público, aporte financeiro. Assim como também temos de estimular aquelas escolas que ainda não tem bons indicadores a chegar a esses indicadores.”

O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que os grandes desafios para a próxima década são: garantir qualidade para todas as instituições educacionais do País, diminuir a evasão escolar no ensino médio e ampliar o acesso ao ensino superior público e à pré-escola.

http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/70704/comissao+da+camara+dos+deputados+conclui+votacao+do+pne.shtml